Feriados Nacionais

Feriados Nacionais
Feriados	Data	Tipo	Fundamentação Legal
Confraternização Universal	01/01 (Terça-feira)	Fixa	Portaria MP n° 855/07
Tiradentes	21/04 (Domingo)	Fixa	Leis 662/49 e 10.607/02
Dia do trabalho	01/05 (Quarta-feira)	Fixa	Leis 662/49 e 10.607/02
Independência do Brasil	07/09 (Sábado)	Fixa	Leis 662/49 e 10.607/02
Nossa Senhora Aparecida	12/10 (Sábado)	Fixa	Lei 6.802/80
Finados	02/11 (Sábado)	Fixa	Leis 662/49 e 10.607/02
Proclamação da República	15/11 (Sexta-feira)	Fixa	Leis 662/49 e 10.607/02
Natal	25/12 (Quarta-feira)	Fixa	Leis 662/49 e 10.607/02